Artigos e Publicações

O Papel do Ativismo Judicial em Direitos e Garantias Fundamentais e seus Limites frente à Omissão dos Poderes Legislativo e Executivo.

CAPORAL, H.C. Dissertação de Mestrado (Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo e Hermenêutica)

Artigo: O juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro.

CAPORAL, H.C. REVISTA DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DEVIÇOSA - MG, [S. l.], v. 13, n.03, p. 01–26, 2021. DOI:10.32361/2021130312815.

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Artigo/Capítulo de Livro: A corrupção como filtro inibidor da efetivação dos direitos humanos.

CAPORAL, H.C. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianneda Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra; Ricardo Soares da Silva. (Org.). DIREITO INTERNACIONALDOS DIREITOS HUMANOS,DEMOCRACIA E SEGURANÇA. 1ªed. Campina Grande - PB:Editora Realize, 2019, v. 05, p.300-311

Artigo/Capítulo de Livro: Aspectos relevantes da Lei de Improbidade Administrativa e sua proximidade com a seara criminal.

CAPORAL, H.C. In: Fátima Aparecida Kian; Ronny Max Machado.(Org.). DIREITO PÚBLICO EM DESTAQUE. ed. Embu das Artes-SP: ALEXA CULTURAL,2020, v., p. 111-138.