Levantamento do FGTS para Tratamento de Fertilidade: Realizando o Sonho de Ser Pai ou Mãe

1. O Sonho de Ter Filhos: Formar uma família é um dos maiores desejos para muitas pessoas. No entanto, o caminho para a paternidade ou maternidade pode ser desafiador, especialmente quando surgem dificuldades relacionadas à fertilidade.

2. Desafios do Tratamento de Fertilidade: Tratamentos de fertilidade, como inseminação artificial e fertilização in vitro, possuem custos elevados que podem ser uma barreira significativa para muitos casais que sonham em ter filhos.

3. Uso do FGTS para Tratamento de Fertilidade: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma solução viável para custear esses tratamentos. Embora o uso do FGTS para saúde seja permitido em algumas situações específicas, é possível buscar judicialmente a liberação desses recursos para tratamentos de fertilidade.

4. Amparo Legal e Direitos: A legislação atual permite o uso do FGTS para tratamentos de saúde em casos específicos, como doenças graves. No entanto, mesmo que os tratamentos de fertilidade não estejam explicitamente incluídos, é possível solicitar a liberação dos recursos através de uma ação judicial, argumentando a importância do tratamento para a qualidade de vida.

5. Exemplos de Casos Reais:

- Exemplo 1: Casal Heterossexual: Carla e Roberto, casados há oito anos, sonhavam em ter filhos, mas enfrentavam dificuldades devido a um diagnóstico de infertilidade. Depois de tentar várias alternativas e esgotar suas economias em tratamentos caros, eles souberam da possibilidade de usar o FGTS. Com a orientação de um advogado especializado, conseguiram a liberação dos recursos através de uma ação judicial, e com esse apoio financeiro, conseguiram realizar a fertilização in vitro com sucesso, resultando no nascimento da filha tão esperada. IMPORTANTE: o FGTS pode ser tanto de quem tenha o problema de infertilidade quanto do cônjuge que não possui nenhuma questão médica.

- Exemplo 2: Casal Homoafetivo Masculino: Marcos e Lucas sempre sonharam em ser pais. Decidiram buscar uma barriga de aluguel, mas o custo do processo era um grande obstáculo. Eles descobriram que poderiam usar o FGTS para ajudar a cobrir parte desses custos. Com a ajuda de um advogado, entraram com uma ação judicial e conseguiram a liberação dos recursos necessários. Hoje, comemoram a chegada de seu filho, fruto de muita perseverança e do uso consciente dos direitos que o FGTS proporciona.

- Exemplo 3: Casal Homoafetivo Feminino: Ana e Juliana estavam ansiosas para iniciar uma família e optaram pela inseminação artificial como método para conceber. No entanto, os altos custos e a necessidade de múltiplas tentativas acabaram pesando no orçamento. Elas procuraram orientação jurídica para explorar a possibilidade de utilizar o FGTS. Com o apoio de um advogado, conseguiram a liberação dos recursos após apresentar os laudos médicos que comprovavam a necessidade do tratamento. Hoje, Ana e Juliana são mães de um lindo bebê, graças à combinação de determinação e uso inteligente dos recursos do FGTS.

6. Decisões Judiciais Favoráveis: Diversos tribunais brasileiros têm reconhecido o direito de casais utilizarem o FGTS para financiar tratamentos de fertilidade. Esses julgamentos têm como base o princípio de que a saúde e o bem-estar dos beneficiários devem ser priorizados, especialmente quando comprovada a necessidade médica do tratamento.

7. Critérios e Passo a Passo para Solicitação do FGTS:

- Comprovação da Necessidade Médica: É essencial apresentar laudos e relatórios médicos detalhados que comprovem a infertilidade ou a necessidade do tratamento.

- Documentação Completa: Reúna comprovantes de despesas com tratamentos, exames, medicamentos e os extratos do FGTS.

- Protocolo da Ação Judicial: Um advogado especializado analisará seu caso, preparará toda a documentação necessária e dará entrada na ação judicial para solicitar a liberação dos recursos, acompanhando o processo em todas as suas etapas.

8. Empatia com Seu Caso: Entendemos que o desejo de ter filhos vai muito além de uma simples escolha — é um sonho de vida. Sabemos que o caminho para a fertilidade pode ser longo e difícil, mas você não está sozinho nessa jornada. Estamos aqui para ajudar com a sensibilidade e a compreensão que o seu caso merece.

9. Apoio Completo do Início ao Fim: Desde o primeiro contato até a liberação dos recursos do FGTS, nossos advogados estarão ao seu lado para orientá-lo, acompanhá-lo e representá-lo em todas as etapas do processo. Nosso compromisso é com o seu sonho de formar uma família.

10. Superando Obstáculos Financeiros: Reconhecemos que o custo dos tratamentos de fertilidade é um dos maiores desafios para quem deseja ter filhos. Para tornar essa jornada mais acessível, oferecemos condições facilitadas e opções de parcelamento, para que o aspecto financeiro não seja um obstáculo para você.

Entre em Contato Conosco: Não deixe que as barreiras financeiras impeçam o seu sonho de ser pai ou mãe. Com o suporte jurídico certo, é possível transformar essa vontade em realidade. Entre em contato agora mesmo para uma consulta gratuita e descubra como podemos ajudar a conquistar o direito de usar o FGTS para o seu tratamento de fertilidade. Estamos prontos para responder suas dúvidas, avaliar o seu caso e iniciar o caminho para a realização do seu sonho. O seu desejo de ter uma família pode estar mais próximo do que imagina — fale conosco e vamos começar essa jornada juntos!